“prescrição da ação de revisão” em Conceitos

ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado
Trata-se de uma maior reprovabilidade da conduta em razão da grande abrangência desses meios, com potencial de influenciar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do meio utilizado
ConceitoMediante requerimento
Nos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requerimento
ConceitoFraude à execução
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoDisposições gerais
São elas: - Ação Penal.- Aumento de pena . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoOutras fraudes
Somente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoExtorsão indireta
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoImportunação sexual
O crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoAssédio sexual
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual