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prescrição da ação de revisão” em Conceitos

  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    elementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    No plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Após constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da validade.A partir da análise...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoFaltas

    e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de proteção e recuperação da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    – e o próprio tomador de serviços – conseguem realizar prova cabal da existência da relação empregatícia.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoSalário mínimo

    O Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoMinistros de estado

    ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoRegime de precatórios

    da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios