“prescrição da ação de revisão” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas
de características específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoEspécies
/grupo de pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoPrincípios
uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado jurisdicional final, para um instrumento de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoPeríodos de descanso
uma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa maior, de no mínimo 1h (art. 71, caput, da CLT).Com a edição da Reforma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoJornada de trabalho
art. 443, da CLT - ou indeterminado) como também sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoQuadro de horário
mecanismos de jornada (art. 74, §2º, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoProporção de meses
o plano prático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões da Consolidação das Leis.Pensando na importância de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoRemuneração e abono de férias
do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias