“prescrição da ação de revisão” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de compensação
obrigação da ação principal em razão do direito reconhecido em sede de reconvenção, por exemplo).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoCompetência
a demanda.Por fim, a competência é fixada quando do ajuizamento da ação e, salvo que tenha ocorrido alguma falha na observação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoDano
Em outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoJurisdição
ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoFormas de pagamento
mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoTráfico de drogas
em qualquer fase da ação ou da execução penal.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoTráfico de maquinários
Desta forma, a ação é a de tráfico de instrumentos e maquinários utilizados na fabricação, preparação, produção e transformação...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoLivros de registros de empregados
O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados