Busca AIConceitosTodas as Áreas“prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoda Saúde (art. 9º, I, da Lei nº 8.080/90).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoTempo à disposiçãoemprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, depende necessariamente...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoCaracterizaçãoa legislação obreira também reconhece a possibilidade de caracterização da periculosidade de uma atividade (art. 193, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoIncumbências do orgão nacionale integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoum acidente de consumo, independentemente da realização de ato de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroda Seguridade Social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoFundamentos da república federativa do brasilliberdade de expressão e da manifestação de opinião, assim como do pluralismo partidário.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasil1...262728...114
