Busca AIConceitosTodas as Áreas“prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaverse sobre sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito ou que tenha reconhecido prescrição/decadência (art.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPrincípio da reparação integralreparação integral do dano prive o ofensor de condições mínimas de sobrevivência, em afronta ao princípio da dignidade da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoPerda da nacionalidadetendo como efeito a desconstituição da naturalização.É possível a revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoPeso máximoPara tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015outras palavras, ao invés de determinar a extinção da ação/deserção do apelo, o Poder Judiciário, com justo amparo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoComposição do tribunal de contas da uniãode receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da união1...121314...111
