“prescrição da ação de revisão” em Conceitos

ConceitoConceito
ação possa exercê-lo.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
ConceitoHomicídio
O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoRixa
No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
ConceitoCompetências
de leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Ação Declaratória de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
ConceitoValor do inquérito
elementos suficientes para a abertura da ação penal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
ConceitoVícios no inquérito policial
Se discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoRoubo majorado
para outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoEscrito ou objeto obsceno
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno