“prescrição da ação de revisão” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoUltraje público ao pudor
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoCrimes contra o patrimônio
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoReceptação qualificada
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoExtorsão qualificada
Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
ConceitoEscrito
As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
ConceitoBens móveis e imóveis
forem empregados na edificação).- Móveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se móveis por uma ação...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoInstauração
Desta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração