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prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoDireito de Petição

    nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoRegras gerais

    Quando parcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoCoação

    Em tais casos, o terceiro e a parte beneficiada responderão solidariamente por perdas e danos causados.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoCessão de contrato

    comuns de transferência de posição contratual: cessão de locação, compromisso de compra e venda, empreitada, mandato com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoRegras gerais

    Caso não haja ajuste nesse sentido e sendo uma obrigação pura (ou seja, aquela que produza efeito imediato e, portanto, não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    ao segurado e seus dependentes, mitigando os impactos financeiros decorrentes da perda da capacidade laborativa.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    deve se dar de forma autônoma, sendo desnecessária, portanto, a observância das regras e preceitos próprios do regime geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoCompetências

    Se estes mesmos sujeitos forem autores de ato ilegal, eventual habeas data, habeas corpus ou mandado de segurança impetrado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências