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prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoRepública

    Chefe de Governo recebe um mandato, com o prazo de duração predeterminado, havendo proibição de reeleições sucessivas, sendo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoFederação

    para equacionar a relação de poder entre o povo e os órgãos detentores do poder.

    • Constitucional
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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoPluralismo político

    pacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no aspecto político quanto ideológico, religioso e outros.Sendo...

    • Constitucional
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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoCrimes de Consumo

    Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    A Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoTráfico de drogas

    de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoBem de família convencional

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoBem de família legal

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal