“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

ConceitoIntervenção da união dos estados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoPrincípio in dubio pro reo
provas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem como questões culturais, morais e...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
ConceitoRegras gerais
Credor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
ConceitoCondutas análogas
A previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
ConceitoAdimplemento
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
ConceitoConsiderações gerais
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civi.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
ConceitoQuem deve receber
De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
ConceitoPagamento portável
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável