“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
ConceitoJurisdição voluntária
a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente (THEODORO, 2021).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
ConceitoEntidades da Administração Indireta
fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito privado (empresa pública, sociedade de economia...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoProcedimento
art. 20 Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoExtorsão simples
tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
(e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
que seria atinente à questão das novas tecnologias, sobretudo, a cibernética e a internet.Atente-se que o surgimento de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
ConceitoAção penal pública condicionada à representação
Nos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação