Busca AIConceitosTodas as Áreas“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciae limitações de competência previamente fixados e de amplo conhecimento de todos.Desta feita, a competência nada mais é...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoDuplicata simuladadocumento emitido pelo comerciante acerca da operação de venda e serviços.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoCompetênciasde cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoRoubo simplesemprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoDependentesManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoPolítica Tarifáriae agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoMitigação da obrigatoriedadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedade1...120121122...156
