Busca AIConceitosTodas as Áreas“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoAmpla defesade nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à comprovação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoProcesso legislativoa fim de que esta avalie e aprove as emendas propostas).O quórum e etapas de deliberação para aprovação de projeto de lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDocumentalimpugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoEstupro qualificado(dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos, conforme previsão dos parágrafos 1º e 2º do art. 213 do Código Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoPerseguiçãoO crime é formal e de caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividade1...118119120...156