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prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoAcento constitucional

    (início da ampla defesa).O devido processo legal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoPenalidades

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoSistema inquisitório

    O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    O Código de Processo Civil de 2015, entre outros pontos, tenta trazer ao processo a celeridade e eficiência que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoAutarquias

    A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto