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prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoReceitas

    formam o Sistema Único de Seguridade Social.A seguridade social como um todo se organiza e se desenvolve com base nos preceitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoDevido processo legal formal

    outras tantas garantias imprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    mais que isso, que sigam os preceitos da lei que os instituíram.Assim, o controle administrativo dos entes da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoRecursos em espécie

    estejam de acordo com os preceitos legais e constitucionais.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoProteção da confiança

    colocações posteriores à sua situação litigiosa.Tal preceito é de fundamental importância dentro do atual Código de Processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoContraditório substancial

    não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual decisão desfavorável, mas sim que o processo corra fora dos preceitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Os mandatos dos conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público