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“prazos” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Caso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoRequisitos técnicos

    labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais a longo prazo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoReferendo

    A convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    o qual, por sua vez, deverá atender aos seguintes requisitos:- Motivos da intervenção;- Designação do interventor; - Prazo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoCaducidade

    que, verificada a falha, o concessionário seja comunicado da apuração realizada pela Administração, lhe sendo concedido prazo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    simultaneamente ao tratamento do familiar.De início, a licença por doença de familiar é remunerada, contudo, se passado o prazo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Caso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).Por fim, é possível que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoMulta

    pagamento do salário, o sábado é considerado dia útil) e sempre em moeda nacional (ROMAR, 2021).Caso seja ultrapassado o prazo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa