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possíveis medidas coercitivas” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado estudante

    mental e física do trabalhador desgastados no curso do contrato, sendo o direito à fruição de férias anuais e remuneradas medida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Ainda, poderá rejeitar o acordo caso considere as medidas inadequadas, insuficientes ou abusivas.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoImunidades formais

    enquanto estiver no exercício da sua função representativa política, poderá atuar sem receios de perseguição e com a devida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoTrabalhador avulso

    previdenciária estabelece que o salário de contribuição para o trabalhador avulso é a remuneração total auferida, paga, devida...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    dignidade da pessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri Filho manifesta entendimento no sentido da necessidade de tal medida...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    previstos e esperados pelo texto constitucional o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    instrução a outros servidores, privilegiando assim a qualidade técnica do serviço público como um todo.Logo, a GECC é devida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoForma no plano de existência

    ser reconhecido como válido pela ausência de escritura pública registrada.Destarte, um negócio jurídico celebrado sem a devida...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência