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possíveis medidas coercitivas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    impróprios para consumo.Os principais crimes contra as relações de consumo previstos na Lei 8.137/1990 são:- Fraudar pesos e medidas...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRegras gerais

    Liquidez da dívida: a compensação apenas é possível na medida em que a dívida seja certa quanto a sua existência e determinada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    tomada por um (como, por exemplo, adoção de medidas assecuratórias do crédito, constituição de mora ou interrupção da prescrição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Com efeito, com a edição da Medida Provisória nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    É o que dispõe que o “credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoEconomia processual

    dos maiores entraves à elevação prática do processo ao patamar almejado estava no abarrotamento do Poder Judiciário com medidas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    salvaguarda do interesse público.Neste cenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoBem de família legal

    consagrando que a efetiva proteção de lei deve se dirigir ao que é necessário para viver dignamente, não podendo, nessa medida...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal