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possíveis medidas coercitivas” em Conceitos

  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Mas como provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoOmissão de socorro

    Pessoa inválida ou ferida: indivíduo com comprometimento físico ou mental, incapaz de se defender.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    dinâmica e efetiva, mostrou-se obsoleto em diversos pontos, notadamente naqueles que permitiam a adoção de constantes medidas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Como exemplo prático, o contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoPensão por morte

    Esta medida busca evitar distorções e garantir a sustentabilidade do sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoCompensação

    Em se confirmando a existência de relação mútua de crédito e débito, as obrigações se extinguem na medida em que se compensarem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoBenefícios

    Tais medidas geraram debates sobre a segurança jurídica e as expectativas dos segurados, influenciando diretamente o planejamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDação em pagamento

    por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento