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possíveis medidas coercitivas” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    daquela decisão jurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoComposição e legislatura

    podem ocorrer sessões legislativas extraordinárias, para fins específicos (votar matérias previamente determinadas e medidas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    suas matérias privativas, a lei complementar deverá outorgar tal prerrogativas a todos os Estados e Distrito Federal, vedada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoAgências reguladora

    precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para que este seja alcançado com a devida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoHorário misto

    físico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas (art. 73, §1º, da CLT).Portanto, o apontamento da remuneração devida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoIncompatibilidades

    parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa com a devida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    certas situações não podem esperar o desenrolar de todo o contraditório para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio