Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes da união” em ConceitosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO fornecedor que atua no ambiente digital não pode se esconder atrás da alegação de complexidade técnica.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoModalidades e natureza jurídicaPara a mais recente doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoAgentes Públicossupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem exercer...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoEstado de defesaPode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãosua extensão é possível absorção de outros princípios.Hodiernamente, o princípio da ampla defesa pode ser tomado como a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoRegras geraisda totalidade da dívida e não está obrigado a aceitar pagamentos parciais (CC, art. 314).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialmudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...828384...116
