“poderes da união” em Conceitos
- ConceitoDano qualificado
União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoInfanticídio
Embora haja dissidência doutrinária, majoritariamente admite-se a coautoria, em função da comunicabilidade das elementares...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
- ConceitoConsiderações gerais e partes
A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoQuem deve receber
discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- ConceitoInfrações militares
A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoParidade de armas
Ou seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoCláusulas
prestação de contas da concessionária ao poder concedente;- à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoGrupos despersonalizados
despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários para a aquisição da...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados