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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoAborto

    O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoCondição

    As condições potestativas podem ser meramente potestativas (dependem da vontade de uma das partes e de um evento externo;...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar as áreas abrangidas, só pode...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    é modalidade de afastamento não remunerado, que pode ser concedida apenas para o servidor estável (já superado o estágio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    função pública (arts.60-A a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso e não poderá...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    A sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Esse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoObrigações simples

    quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples