Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes da união” em ConceitosConceitoHipótesesExcepcionalmente, a intervenção estadual pode se dar de forma provocada e vinculada (art. 35, III e IV, da CF), não havendo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoPossíveis medidas coercitivasCF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto o Estado pode interferir...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoSilêncio do réuser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação, vez que ninguém é...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineO abuso no uso da faculdade resolutiva, por exemplo, com intuito meramente especulativo ou vexatório, poderá ensejar reação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPartes do acordovoluntariedade do aceite pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos para a celebração, poderá...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoAção penal privada personalíssimaa erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no art. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoDiscricionárioser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionário1...747576...116
