“poderes da união” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
do trabalhador (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoSustitutividade
A jurisdição, ou função jurisdicional, nada mais é a parte do poder estatal que, dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoFatos humanos
Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- ConceitoAmeaça
ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato para outro tipo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoDívidas pecuniárias
Consequentemente, pode se concluir que, via de regra, até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
- ConceitoCompensação de horas
tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios