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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoReintegração

    que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Trata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    direito ao acesso aos elementos de prova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.- Sigiloso: O inquérito pode...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Segundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Quanto à nacionalidade:...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoMunicípios

    A primeira é de que adotamos um modelo de federação centrípeta, ou seja, com uma centralização de poderes na União (ARAUJO...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    A unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos