“poderes da união” em Conceitos
- ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoHipóteses de compensação
A compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoRegras gerais
A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoNacionalidade derivada
Os requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoBens públicos e privados
ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
- ConceitoCessão de contrato
unilaterais.- É indiferente a satisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoPenalidades
do empregador, no qual podem ser encontrados todos os dados funcionais mais relevantes dos empregados (art. 41, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoRegras gerais
Por força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais