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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoEquiparado a empregador

    art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoObrigações

    Cabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    se subordinam hierarquicamente (MELLO, 2023).Sobre o controle da sua atividade, os entes da Administração Pública indireta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoEdificações

    integridade física e da vida do trabalhador.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoEmissão da carteira

    da certidão de nascimento do titular.Por tratar-se de documento de tanta importância, a CTPS só pode ser entregue ao seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    e precipuamente, as relações de trabalho, em suas espécies, particularidades e desdobramentos.As relações de trabalho podem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Ainda, mesmo após a inércia do órgão acusatório, oferecida a queixa, o Ministério Público poderá aditá-la ou repudiá-la,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização”.A finalidade da discricionariedade é evitar que a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral