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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    Essas competências são realizadas de forma simultânea e podem estar interligadas aos demais poderes, estabelecendo-se um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Considerada a distribuição feita pelo texto constitucional, incumbe ao Poder Judiciário o exercício da função jurisdicional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPoder Concedente

    público como uma das mais relevantes expressões da atividade administrativa, na medida em que pode ser compreendido como...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    a qual confere aos Tribunais poderes para poder dispor e estabelecer sua proposta orçamentária, observados os limites da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    em:- Poder Reformador, expressão que inclui tanto o Poder de Emenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    que decorre da interpretação feita pelos Tribunais, que pode se alterar no transcurso do tempo;(iv) Regulamentação: promulgação...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador