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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    sendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoProteção da confiança

    extrema boa-fé, acredita e espera que os atos praticados pelo poder público (no caso, o Poder Judiciário) atenderão a uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCaducidade

    Administração Pública, contudo, sua execução pode ser concedida a um particular, desde que realizada prévia licitação (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoReversão

    pode se dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Entre estas, a reversão é possível sempre que alcançado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoEncampação

    Vale destacar que o contrato de concessão não é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Lei nº 14.133/2021).Quanto aos critérios de julgamento, estes podem ser (arts. 36 a 39, da Lei nº 14.133/2021):- Menor preço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação