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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    verse sobre a generalidade do assunto (art. 24, §3º, CF), contudo, sobrevindo a norma geral da União, a legislação regional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    competências mostra um fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para os demais entes federativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    União, Estados, Distrito Federal e Municípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização de poder, procura estabelecer...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoOrganização dos poderes

    da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo pelo Poder Legislativo).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPoderes

    Judiciário.São poderes típicos da função jurisdicional:- (i) De decisão: garante ao ente imbuído da atribuição jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPoderes

    indivisível, evidente que por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional não pode ser exercido simultaneamente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPoder judiciário

    é o último dos poderes a ser apresentado (art. 92 a 100, da CF/88).Tal como os demais poderes, o Poder Judiciário é autônomo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPoder executivo

    contexto, ao Poder Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo