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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Deste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoFormas de Provimento

    Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento, a depender da situação, pode se dar de forma originária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    A Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoReferendo

    de maneira direta com a consulta popular.O referendo pode ser:- Obrigatório: dá-se quase sempre em relação às Emendas Constitucionais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoAcento constitucional

    processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoDever de auxílio

    oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta à submissão de uma questão à análise do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas