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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoFormação de estados

    União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    é composta pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    conta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoTutela Coletiva

    legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Passa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    No parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoOrigem Histórica

    contratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    previsto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico