“poderes” em Conceitos
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
Tal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
- ConceitoConsórcio público
consórcio público se inicia por meio da formalização de um protocolo de intenções.Vale lembrar que o consórcio público pode...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoFormas de Provimento
demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento, a depender da situação, pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
A Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoAcento constitucional
processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoDever de auxílio
oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta à submissão de uma questão à análise do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoGrupo econômico
relações de trabalhos e seus desdobramentos (DELGADO, 2020).Com base nas lições doutrinárias, as relações de trabalho podem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoAusência não consideradas faltas
30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas