“poderes” em Conceitos
- ConceitoComposição
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoSubsídios
ministros do STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoComposição
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribun...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoIncompatibilidades
acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a qualquer particular.Após a posse, os congressistas não podem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoGarantias e vedações
pode elaborar suas propostas orçamentárias, observados os limites estabelecidos pelos outros Poderes na lei de diretrizes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
controle direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoEleição e posse
Podem se candidatar às funções de Presidente e Vice-Presidente todos os indivíduos brasileiros natos e que tenham, no mínimo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoImpedimentos e vacância
O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância