“poderes” em Conceitos
- ConceitoDireitos políticos
Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
acompanhar as mudanças nos moldes de contratação de serviços, fica a dúvida se tal flexibilização não amplia em demasia os poderes...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
- ConceitoEmpregado doméstico
Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoRevisão
Assim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoAdicional Noturno
Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoJuiz natural
posiciona a mais recente doutrina:“O princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas pelo representante do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoNormas fundamentais
Civil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoClassificação
A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação