“poderes” em Conceitos
- ConceitoFaltas
forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT) (MARTINS, 2021).Não obstante, este número não é imutável e pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPeríodo
autoriza o art. 139, da CLT.A decisão pela determinação de férias coletivas não precisa ser justificada pelo empregador e pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoConceito
jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito de Duração razoável do processo
jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
- ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of law, ou seja, a submissão do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoVantagens
interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente público é aquele que, autorizado e munido de poderes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoUsurpação de águas
As águas podem ser públicas ou privadas, desde que alheias.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas