Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes” em ConceitosConceitoFériasNo mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoObrigações com eficácia realAs obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoTransmissão das obrigaçõesou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoLugar de pagamentofísica.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar determinado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoTerceiro interessadogarantias que haviam sido conferidos ao credor originário com relação à dívida.Caso o credor se recuse a receber o pagamento, poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaapresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a persecução só poderá...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoSistema nacional de culturamais é do que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de cultura1...484950...101
