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poderes” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    a atividade administrativa, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, sua execução pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoAmeaça

    A ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    brasileiro estabelece a sistemática que pagamentos em dinheiro apenas podem ocorrer em moeda corrente.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoCompensação de horas

    A importância por detrás do estabelecimento de uma jornada máxima de trabalho pode ser traduzida como a necessidade de se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoAssistência social

    garantias fundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoUnião

    dos principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício das suas atividades é comumente confundida com o Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo