“poderes” em Conceitos
- ConceitoCaducidade
a atividade administrativa, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, sua execução pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoFatos humanos
Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- ConceitoDívidas pecuniárias
brasileiro estabelece a sistemática que pagamentos em dinheiro apenas podem ocorrer em moeda corrente.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoAmeaça
A ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante
O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado sem o consentimento da gestante
- ConceitoCompensação de horas
A importância por detrás do estabelecimento de uma jornada máxima de trabalho pode ser traduzida como a necessidade de se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoAssistência social
garantias fundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoUnião
dos principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- União