JurisHand AI Logo
|

poderes” em Conceitos

  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoEmissão da carteira

    Menores de 16 anos podem ter CTPS desde que autorizados pelos seus responsáveis (art. 17, caput e §1º, CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoReintegração

    Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa física que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Trata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoSegurado facultativo

    Além disso, não pode estar vinculado a nenhum outro regime previdenciário, seja como segurado obrigatório ou em função de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    central com vontades parciais autônomas e de poderes descentralizados é o cerne do pacto federativo, eis que, se assim não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Civil altera profundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser uma mera ferramenta de acesso ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Suas avaliações e decisões podem ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo (art...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde