Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes” em ConceitosConceitoPessoas naturaisPortanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConcessionáriaPúblico -, sua execução pode ser atribuída a um particular.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoDescumprimentoA lei ainda prevê que tal comportamento por parte do investigado poderá ser utilizado como justificativa para o não oferecimento...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoTerceiro não interessadosobre a qual não possuía qualquer responsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoRelativa ou absolutaPor ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoAção penal privadaO perdão poderá ser ofertado em qualquer momento da fase processual até o trânsito em julgado da ação e poderá ser aceito...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoManifestação de vontade no plano de existênciadeclarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A manifestação de vontade tácita é aquela que se pode...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência1...262728...99
