Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaassim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado seja pautada da forma mais isenta e justa possível.Desta feita, pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoLegalidade materiallitigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaexigibilidade depende da violação por outrem; já a decadência incide sobre os direitos potestativos, isto é, aqueles que podem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoDireito constitucional processualaplicação e interpretação do direito processual, contudo, os princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDuração normalQuanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoProteção do salário mínimoou seja, renasce a cada mês cumprido de trabalho; e (vi) pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoBens da uniãohaja vista tratarem-se de bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoBoa-fé processual e lealdadeDireito.Cumpre destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...979899100101