“poderes” em Conceitos
- ConceitoOrganização dos poderes
Verificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoPoderes
Além de ter elementos e princípios próprios bastante característicos, a função jurisdicional também é dotada de poderes próprios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPoderes
indivisível, evidente que por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional não pode ser exercido simultaneamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPoder judiciário
é o último dos poderes a ser apresentado (art. 92 a 100, da CF/88).Tal como os demais poderes, o Poder Judiciário é autônomo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoPoder executivo
A Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoPoder legislativo
Essas competências são realizadas de forma simultânea e podem estar interligadas aos demais poderes, estabelecendo-se um...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoPoderes da união
limita poder", de modo que nenhum deles sobreponha-se a outro e retire direitos historicamente conquistados.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
O CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário