“poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
Trata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoObrigações das empresas
Por ser o gerenciador da atividade profissional, possuindo o poder de dirigir e organizar a realização do trabalho e do ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoRegime próprio de previdência social
confiança (hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoPrincípio do juiz natural
julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoEmpregador
ser regida pela própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por disposições legislativas específicas.Observando a...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoRegras gerais
ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoFato ilícito típico
Nexo de causalidade entre a conduta do agente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico