Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder legislativo” em ConceitosConceitoEconomia processualeficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo sentimento de ineficiência do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoVoto direto, secreto e universalDemocracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoNegócios jurídicosatos respeitem os limites sociais e éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem...CivilNegócios jurídicosConceitoEmbargo ou interdiçãoSe a decisão de paralisação não for observada, o empregador poderá ser administrativa e penalmente responsabilizado (art.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoSegredo de justiçaTal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoTerritórios federaisLogo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoAdministração pública em sentido estritoPúblico, Poder Executivo e Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoDescentralização e desconcentraçãoNesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentração1...505152...105
