“poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoHipóteses de Extinção
2022).Tendo a realização do interesse público como objetivo maior, os serviços públicos são de grande relevância, já que podem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoFunção da publicidade
põe como relevante ferramenta de garantia da própria essência do Estado de Direito, eis atuar tanto como um limitador do poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoSustitutividade
A jurisdição, ou função jurisdicional, nada mais é a parte do poder estatal que, dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoCaducidade
Uma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoFatos humanos
Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- ConceitoDívidas pecuniárias
brasileiro estabelece a sistemática que pagamentos em dinheiro apenas podem ocorrer em moeda corrente.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoAmeaça
A ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça