Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder legislativo” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialrito processual, a própria evolução da sociedade, da judicialização de conflitos e das demandas submetidas à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoProteção da confiançatradução da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que os atos praticados pelo poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoNovaçãoA nova obrigação poder ser idêntica à anterior ou absolutamente distinta; ter as mesmas garantias, exigir novas ou dispensá-las...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoVícios no inquérito policialEventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoBens consumíveis e inconsumíveisO que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoArquivamentoImportante destacar que o titular da ação penal pública é o Ministério Público, portanto, apenas ele poderá mandar arquivar...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoPossíveis medidas coercitivasradiodifusão e televisão, na forma da lei, com exceção da difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoNacionalidade derivadabrasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivada1...333435...105
