“poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoCompetências das forças armadas
moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Para Fux, a chefia das Forças Armadas é poder limitado, “...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoFunções do ministério público
Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade do que do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoCredor
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoFontes
do momento, devendo o magistrado buscar por meios de integrar a norma e assim suprir a eventual lacuna verificada.Para poder...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoAdministra????o p??blica
o deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo ?? aquele ao qual compete a fun????...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoDomicílio da pessoa natural
das circunstâncias que acompanham a mudança.Os domicílios também podem ser classificados em:- Domicílio voluntário: o qual...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
- ConceitoValor do inquérito
Desta forma, um depoimento colhido na fase investigativa apenas terá validade, e poderá ser usado para fundamentar a decisão...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- ConceitoAutotutela
das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela