“poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoComposição
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoSubsídios
ministros do STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoComposição
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribun...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
decisão proferida são retroativos, tem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam os demais órgãos do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
- ConceitoGarantias e vedações
objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade inerentes ao Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoAção declaratória de constitucionalidade
proferida em uma ADC são retroativos, tem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam os demais órgãos do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação declaratória de constitucionalidade
- ConceitoEleição e posse
Aliás, a possibilidade de reeleição é concedida também aos chefes do Poder Executivo em níveis estaduais e municipais, ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoImpedimentos e vacância
O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância